Alteração de plano por número de quartos

1. Como o valor é calculado

O valor da assinatura do Pousada Flow segue a quantidade de quartos (acomodações) cadastrada. Cada plano cobre até um número de quartos, conforme a tabela vigente na nossa página de preços.

Quem tem mais de uma hospedagem na mesma conta paga um plano só, escolhido pela soma dos quartos de todas as hospedagens da conta. Não há limite de hospedagens por conta.

2. Quando o plano muda

O plano só muda quando a conta passa a ter mais quartos do que o plano atual cobre. Isso acontece por uma ação sua: cadastrar quartos ou adicionar uma hospedagem à conta.

O Pousada Flow nunca muda o seu plano nem o seu valor por conta própria. Antes de qualquer mudança, o sistema mostra na tela o plano atual, o plano novo, o novo valor e a data a partir da qual ele vale, e só troca o plano depois do seu aceite.

3. O seu aceite

Para confirmar a mudança, você marca a caixa "Li e concordo" e clica em confirmar. Sem essa marcação, o botão de confirmar fica desligado e nada muda.

Se você não aceitar, o plano e o valor continuam os mesmos. O aviso continua aparecendo enquanto a conta tiver mais quartos do que o plano cobre, e você pode, a qualquer momento, aceitar a mudança ou ajustar a quantidade de quartos.

4. Quando o novo valor começa

• O plano novo vale assim que você confirma.
• O novo valor passa a ser cobrado a partir da próxima cobrança. Não existe cobrança proporcional retroativa nem cobrança extra sobre o período já pago.
• O período que você já pagou não é alterado (item 5.6 dos Termos de Uso).

5. Comprovante e registro do aceite

Assim que você confirma, o sistema mostra a confirmação na tela e envia uma mensagem por WhatsApp ao responsável pela conta, informando que o plano foi trocado por causa do aumento de quartos, com o plano novo e o novo valor.

Para comprovar o aceite, guardamos: a data e a hora, o usuário que confirmou, o endereço IP, o navegador usado, o plano anterior, o plano novo, o valor e a versão desta página que estava em vigor. Esses dados são usados apenas para executar o contrato e comprovar o aceite, conforme a nossa Política de Privacidade.

6. Desistir ou voltar ao plano anterior

• Você pode desistir da mudança em até 7 dias depois do aceite, sem nenhum custo, falando com o nosso atendimento (item 8). O plano volta ao anterior.
• Depois disso, você pode voltar a um plano menor sempre que a quantidade de quartos da conta couber nele. O valor menor passa a valer na próxima cobrança, sem reembolso proporcional do período em curso (item 5.3 dos Termos de Uso).
• O cancelamento da assinatura segue o item 12 dos Termos de Uso.

7. Base legal

Esta regra foi escrita para cumprir:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): art. 6º, III (informação adequada e clara sobre o preço); art. 31 (oferta com informações corretas e claras); art. 46 (o consumidor só se obriga ao que conheceu previamente); art. 49 (direito de arrependimento em 7 dias na contratação fora do estabelecimento); art. 51, X e XIII (são nulas as cláusulas que permitam ao fornecedor variar o preço ou modificar o contrato de maneira unilateral, motivo pelo qual a mudança depende do seu aceite); art. 54, §§ 3º e 4º (contrato de adesão em termos claros e com destaque).
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002): arts. 421, 421-A e 423 (liberdade contratual, contratos entre empresas e interpretação favorável a quem adere).
• Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico): art. 4º, inciso III (confirmação imediata do recebimento da aceitação) e inciso IV (contrato disponível para guardar e reproduzir).
• Medida Provisória nº 2.200-2/2001, art. 10, § 2º, e Lei nº 14.063/2020 (validade da manifestação de vontade e da assinatura eletrônica por meio de aceite em sistema).
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): art. 7º, V (tratamento para execução de contrato) e art. 9º (informação ao titular), para o registro do aceite.

8. Contato

Para dúvidas sobre a alteração de plano, para desistir da mudança ou para pedir o registro do seu aceite: